Questões de Concurso

A Terceira Onda foi uma experiência social para demonstrar as razões do sucesso do fascismo na Alemanha de Hitler. Foi conduzida por Ron Jones, professor de história do Ensino Médio de uma escola da Califórnia (EUA), em 1967. Seria possível um regime fascista ser implantado na atualidade, em um país democrático? Que fatores levariam pessoas comuns a abraçar uma ideologia totalitária, como o fascismo nazista? Para responder, o professor fez os alunos experimentarem diretamente o envolvimento em situações similares a uma cultura autoritária, criando o movimento da Terceira Onda, e convencendo os alunos da necessidade de eliminar a democracia, considerada um obstáculo à coesão social. O lema era: “força pela disciplina, força pela união, força pela ação, força pelo orgulho”.

A experiência conduzida em sala de aula permite desenvolver uma reflexão sociológica sobre a personalidade autoritária, concluindo que

Para analisar e criticar as relações de poder, não podemos atribuir-lhes uma qualificação pejorativa ou laudatória global, definitiva e unilateral. Pois elas funcionam em termos de jogos, com táticas e estratégias, mediante a norma e pelo acaso. Caracterizam fenômenos difusos e descentralizados, mais do que as batalhas a respeito das coerções estatais. Quando analisamos as relações de poder, estamos às voltas com um poliedro de inteligibilidade, no qual o número das faces não está definido previamente e não pode jamais ser considerado encerrado de pleno direito.

FOUCAULT, M. Ética, sexualidade e política.

RJ: Forense Universitária,2004, p.45-55.

Com base no trecho, pode-se dizer que as relações de poder

Sempre defendi que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas. A liberdade religiosa, por exemplo, é um efeito das guerras de religião; as liberdades civis, da luta dos parlamentos contra os soberanos absolutos; a liberdade política e as liberdades sociais, do nascimento, crescimento e amadurecimento do movimento dos trabalhadores assalariados e dos mais pobres, que exigem dos poderes públicos também a proteção do trabalho contra o desemprego. Ao lado dos direitos sociais (de segunda geração), emergiram hoje os chamados direitos de terceira geração, como o de viver em um ambiente não poluído, e os de quarta geração, referentes aos efeitos cada vez mais traumáticos da pesquisa biológica e do desenvolvimento da informática.

Adaptado de BOBBIO, N. A Era dos Direitos.

Rio de Janeiro: Elsevier,2004, p.9-11.

Com base no texto, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente a reflexão sociológica de Norberto Bobbio sobre os direitos humanos.

O conceito de Estado de Direito (Rechtsstaat) remonta ao século XIX, quando os Estados europeus consolidaram sua soberania e obtiveram o monopólio da produção e da administração do direito. Para uma perspectiva sistêmico-funcional como a de N. Luhmann, o Estado de Direito é formado por dois sistemas funcionais distintos: o sistema político e o sistema jurídico, os quais, no decorrer de sua evolução social, se converteram em sistemas com funções distintas na sociedade.

Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente as relações entre o sistema político e o jurídico em um Estado de Direito.