2. Questões de Concurso

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O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional emenda constitucional criando uma contribuição semelhante à extinta CPMF, esta medida faz parte do pacote fiscal para tentar reequilibrar as contas em 2.016. Depois disso um grupo de Governadores se reuniu com a Presidente Dilma Rousseff e pediu que a alíquota da contribuição fosse aumentada, desta forma a União e os Estados dividiriam o valor a ser arrecadado. RESPECTIVAMENTE, quais são as alíquotas propostas originalmente pelo Governo Federal e depois pelos Governadores?
A presidente Dilma Rousseff recebeu [...] no Palácio do Planalto o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e assinou 35 acordos bilaterais nas áreas de planejamento, infraestrutura, comércio, energia, mineração, entre outras, no valor de mais de US$ 53 bilhões, de acordo com o governo brasileiro. Dilma viajará à China em 2016 para estreitar ainda mais o relacionamento entre os países. Somente com a Petrobras, os acordos que envolvem financiamento de projetos da estatal chegam a pelo menos US$ 7 bilhões.
 
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ Acesso em 19/06/15
 
Faz parte dos acordos bilaterais referidos acima:

Numa entrevista exclusiva ao Jornal Nacional, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que controlar a inflação e pôr as contas públicas em ordem são as grandes preocupações do governo.

Disponível em: http://g1.globo.com/ Acesso em: 19/06/15

Na linha do exposto acima, segundo o ministro da Fazenda, deve-se partir do princípio de que nesse momento “o Brasil só gasta o que arrecada". De acordo com Levy, tal princípio não só se estabelece como é favorecido a partir da lei de:

A presidente Dilma Rousseff editou a medida provisória 676, publicada [...] no Diário Oficial da União, que cria uma alternativa à chamada fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso e vetada por ela.

Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ Acesso em 19/06/15

A medida provisória em questão caracteriza-se pela proposta:

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A política externa de Hugo Chávez é marcada pela criação de fortes laços com a Colômbia, base de seu projeto de bolivarianismo do século XXI.
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