Questões de Concurso

“Quando o Brasil foi dividido em capitanias, a capitania do Rio Grande (depois Rio Grande do Norte) coube ao historiador João de Barros, alto funcionário do governo português, e a Aires da Cunha, fidalgo que destacou-se lutando contra piratas e corsários. João de Barros, pela proximidade que tinha com o trono, era um ‘candidato natural para o recebimento de um lote no Brasil’, mas ele não recebeu uma, mas ‘duas donatárias – embora ambas não lhe tenham sido concedidas para usufruto exclusivo e, sim, em parceria com o navegador Aires da Cunha’.”

(BUENO,1999, p.168. Disponível em: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfIGgAG/historia-rio-grande-norte.)

Sobre o sistema de capitanias hereditárias no Brasil, no qual a Capitania do Rio Grande (depois Rio Grande do Norte) estava inserido, é correto afirmar que:

“A mais profunda investigação sobre corrupção já realizada no Brasil, a Lava Jato entra no seu quarto ano de ação. Em 2017, as ações da Lava Jato estão voltadas, entre outras coisas, para o chamado ‘Acordo de Leniência’, que promete (e tem surpreendido) o cenário político brasileiro com revelações graves.”

(Disponível em: http://www.valor.com.br/politica/4263574/lava-jato-moro-sugere-cgu-consulta-ao-mp-sobre-acordos-de-leniencia.)

A alternativa que melhor se adequa ao significado do “Acordo de Leniência” exposto no enunciado é:

“A Catalunha vai realizar um referendo sobre sua separação no dia 1º de outubro, informou o líder da região nesta sexta-feira (09/06/17), preparando o palco para meses de confronto com o governo central espanhol que argumenta que uma votação deste tipo é ilegal e não deve acontecer. Segundo o presidente regional, Carles Puigdemon, os catalães responderão à pergunta: ‘Você deseja que a Catalunha seja um Estado independente sob a forma de República?’.”

(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/06/1891612-catalunha-anuncia-referendo-de-independencia-em-1-deoutubro.shtml.)

A Catalunha deseja se tornar um Estado independente da:

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (09/06/2017) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições de 2014. O placar final inocentou Temer. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão às 21h10. Por 4 votos a 3, tanto a ex-presidente Dilma Rousseff quanto o presidente Michel Temer foram absolvidos.”

(Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/08/politica/1496919381_359827.html.)

De acordo com a Constituição atual, caso o Presidente da República Michel Temer tivesse que deixar definitivamente o cargo, assumiria para tomar as medidas cabíveis:

“O polêmico projeto de transposição das águas do rio São Francisco encontra-se novamente em bastante evidência. O projeto, consolidado no imaginário das pessoas há bastante tempo, vem sendo apresentado pelo Governo como a redenção da grande região do semiárido nordestino dos estados de PE, PB, RN e CE. O mesmo tem como objetivo abastecer 8 milhões de pessoas,268 cidades e irrigar 300 mil hectares de terras, a um custo superior a 3 bilhões de reais, somente em obras de engenharia, que incluem estações de bombeamento, túneis, aquedutos e reservatórios.”

(Disponível em: http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1191%3Aa-transposicao-do-rio-sao-francisco-e-o-rn-&catid=75&Itemid=717.)

Sobre o Projeto de Transposição do Rio São Francisco, analise as afirmativas a seguir.

I. É apontada como a obra mais cara e de maior importância dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

II. Irá afetar um dos rios mais importantes do Brasil, em extensão e importância na manutenção da biodiversidade, e na utilização em transportes e abastecimento.

III. O projeto da transposição do “Velho Chico” é recente, concebido no segundo governo de Dilma Rousseff e interrompido com seu Impeachment.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)