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Quando assumiu o cargo de presidente da República, após o impeachment de Dilma Rousseff, o peemedebista Michel Temer tratou de colocar em pauta algumas reformas para garantir a “sobrevivência” do País em meio à crise econômica e trazer um reequilíbrio das contas públicas. As primeiras duas medidas aprovadas foram a reforma do Ensino Médio e a PEC do teto de gastos. Depois, foi a vez da aprovação da Reforma Trabalhista passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Quais as outras duas reformas defendidas pelo governo e que seguiam em stand-by até setembro de 2017?
Em cerimônia na Casa Branca, para a qual foram convidados empresários e trabalhadores da indústria, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou a promulgação das sobretaxas a serem aplicadas ao aço (de 25%) e ao alumínio (de 10%) importados. (Valor econômico,08.03.2018. Disponível em: https://goo.gl/ByK4bD). A medida citada tem como fundamento:
Em 2017, o presidente da República do Brasil, Michel Temer, viajou oficialmente à China, onde se reuniu com dirigentes e empresários daquele país. Também participou da reunião da cúpula do BRICS. É conhecido pela sigla BRICS o grupo de países considerados grandes mercados emergentes. Os países componentes do BRICS são:
O ciclo completo de polícia acontece quando uma mesma instituição policial é responsável pelo registro e investigação do delito desde o momento da notícia do crime até a acusação do suspeito pelo Ministério Público. Nesse caso, uma única equipe policial trabalha em todo o processo investigativo, o que permite a acumulação de distintas informações sobre a dinâmica da criminalidade, as quais podem ser utilizadas em políticas de prevenção do delito.
(BEATO FILHO, Cláudio. Discutindo a reforma das polícias no Brasil. In: Civitas, Revista de Ciências Sociais [online],2016. p.177. Adaptado.)
No Brasil, considerando o atual arranjo constitucional, a metodologia de trabalho mencionada no texto é inviável porque:
Em relação à Federação brasileira, é correto afirmar:
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