Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional.
Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.

Ações afirmativas são políticas sociais de combate a discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, para promover a participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, entre outros. Podem ser consideradas medidas que se constituem em ações afirmativas na educação básica

Leia o texto a seguir.

A definição e compreensão teórico-conceitual e a análise da situação escolar em termos de Qualidade da Educação precisa considerar as dimensões extraescolares e as dimensões intraescolares. As dimensões extraescolares envolvem os níveis do espaço social e o dos direitos, obrigações e garantias, implicando os aspectos socioeconômico e cultural, uma vez que o ato educativo escolar se dá em um contexto de posições e disposições no espaço social de heterogeneidade e pluralidade sociocultural e de problemas sociais refletidos na escola. Já as dimensões intraescolares incidem diretamente nos processos de organização e gestão, nas práticas curriculares, nos processos formativos, no papel e nas expectativas sociais dos alunos, no planejamento pedagógico, nos processos de participação, na dinâmica da avaliação e, portanto, no sucesso escolar dos estudantes.
Disponível em: <https://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3848/3539>. Acesso em: 27 set.2024. [Adaptado].

Nesta perspectiva de Qualidade da Educação, é necessário

Sobre Planos de Carreira Docente, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, em qual local o atendimento educacional especializado deve ser realizado prioritariamente?