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As Conferências de Saúde acontecem com a seguinte frequência:
À luz da Portaria MS nº 2.436, de 21/07/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é de responsabilidade comum a todas as esferas de governo:
De acordo com a Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02, aprovada mediante Portaria nº 373, de 27/02/2002, a coordenação do processo de programação da assistência à saúde em âmbito nacional cumpre:
Na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS), os atendimentos voltados à prevenção e à promoção de uma vida mais saudável ocorrem no local mais próximo à vida das pessoas. Nesse sentido, além da realização de consultas em postos de saúde, se configura, em relação à Saúde e à Medicina de Família e Comunidade, a denominada Atenção:
Orientada pelos referenciais teóricos de Promoção de Saúde (PS), a normativa nacional interministerial (Decreto n° 6.286/2007), que cria o Programa Saúde na Escola (PSE), afirma que o programa busca atender à formação integral e ao desenvolvimento da cidadania de estudantes da educação básica. Fundamentado nos princípios da intersetorialidade e da territorialidade, o PSE deve se materializar na parceria entre escola e
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