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Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que a competência legislativa ambiental é
Com relação aos crimes ambientais, pode ser considerada atenuante a circunstância de
De acordo com o Decreto nº 39.558/2018, o Regimento interno do Brasília Ambiental, compete ao Ibram
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama,2022), os poluentes orgânicos persistentes (POPs) são substâncias químicas que possuem características de alta persistência, capazes de ser transportadas por longas distâncias pelo ar, pela água e pelo solo e de se acumularem em tecidos gordurosos dos organismos vivos, sendo toxicologicamente preocupantes para a saúde humana e o meio ambiente. A Convenção de Estocolmo determina que os Países-parte adotem medidas de controle relacionadas com todas as etapas do ciclo de vida – produção, importação, exportação, uso e destinação final – das substâncias POPs listadas em seus anexos.
De acordo com os documentos produzidos na Convenção de Estocolmo, assinale a alternativa que indica poluentes orgânicos produzidos não intencionalmente.