Questões de Concurso

Identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F), considerando as definições e usos de arquivos públicos e privados na Administração Pública.

( ) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
( ) Consideram-se documentos permanentes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.
( ) Consideram-se documentos correntes aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
( ) Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
( ) O acesso aos documentos de arquivos privados identificados como de interesse público e social poderá ser franqueado mediante autorização de seu proprietário ou possuidor.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, assinado por Fernando Collor, dispõe sobre os arquivos públicos e privados, ressalvando os de sigilo para a:

Sobre o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Planame), instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2017, é correto afirmar:

Embora possua fundos originários de outras entidades, o Arquivo Público do Estado de São Paulo é precipuamente responsável pela custódia de documentos gerados pelos órgãos

Ao conjunto de processos de reprodução que recorrem às técnicas de fotocópia, eletrocópia, termocópia, microfilmagem, heliografia, xerografia e similares dá-se o nome de