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  4. Assunto - Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

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A seguridade social no Brasil, estabelecida com a Constituição Federal de 1988, faz uma separação entre a lógica bismarckiana e beveridgiana. No entanto, conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho, com direitos de caráter universal e direito seletivo. Por essas características, a seguridade social brasileira configura um sistema:
O intenso processo de monopolização do capital caracteriza o capitalismo tardio. Durante os “anos de ouro”, o poder público aplicou um conjunto de estratégias e técnicas anticíclicas, pois a política estava fundada no seguinte pilar:

O regime público de proteção social no Brasil apresenta uma nova formatação a partir da Constituição de 1988. A adoção do conceito de Seguridade Social implicou, para a previdência, um mandato de universalização da cobertura e busca de redistributividade do seu plano de benefícios, bem como de sua estrutura de financiamento. Um marco histórico são as novas regras para os benefícios rurais, que ultrapassam os limites da concepção estrita de:

Leia as afirmativas a seguir:

I. É dever do Estado impedir o acesso de todos os cidadãos à educação e aos serviços de saúde. Esse direito é garantido pela Constituição Federal e ratificado por leis municipais e estaduais em todas as esferas de governo.

II. Os direitos humanos são todos os direitos relacionados à garantia de uma vida digna a todas as pessoas que residem em grandes cidades. Esses direitos não são extensíveis às pessoas que residem em comunidades rurais, indígenas e nem refugiados.

Marque a alternativa CORRETA:

Sobre Seguridade Social, de acordo com o Art.194 (Constituição Federal de 1988) é CORRETA a alternativa:

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