Questões de Concurso
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Para vender a roupa do herói Megaman, seu fabricante veicula anúncio na TV em que um ator sai voando pela janela e salva uma criança e seu cachorro em um imóvel pegando fogo. Essa publicidade, quando vista por crianças,
Quanto à oferta de produtos e serviços nas relações de consumo,
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:
João da Silva foi com seu afilhado comprar um presente de aniversário. Escolhido o presente, ao tentar comprar mediante crediário, não foi possível concretizar, pois seu nome constava no banco de dados dos serviços de proteção de crédito, em razão de ter deixado de adimplir com as últimas três parcelas de financiamento de 24 meses realizado em outra instituição financeira há cinco anos. Foi informado que seu nome foi incluído no cadastro há três anos.
Diante dos fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.
DIREITO DO CONSUMIDOR (Lei no 8.078/90).
Sobre as Práticas Abusivas, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
Sobre as Práticas Abusivas, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: