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Sobre o conceito de consumidor, marque a alternativa CORRETA:
No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que
No sistema protetivo do consumidor
As cláusulas abusivas nas relações de consumo
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Orange Produtos de Informática Ltda. envia a Petronius, consumidor, sem solicitação prévia deste, um roteador wireless no valor de R$168,00 (cento e sessenta e oito reais). Petronius recebe o produto em sua residência, firmando recibo, e fica com o roteador, silenciando. Diante disso: