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Sobre praticas abusivas, é vedado ao fornecedor, exceto
Considere as situações descritas abaixo:
I. A fim de maximizar lucro, restaurante triplica o valor cobrado pelos pratos servidos no estabelecimento.
II. Em razão de desavença pessoal, fornecedor de material de construção se recusa a vender bens a consumidor que se dispõe a adquiri-los mediante pronto pagamento.
III. Em razão de débito que o consumidor reconhece existir, fornecedora de serviços encaminha-lhe notificação concedendo prazo para o pagamento sob pena de serem adotadas medidas judiciais.
IV. Quando da celebração de contrato de mútuo, banco oferece ao consumidor a contratação de seguro.
São abusivas as práticas descritas em
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Com o advento do CDC, passou-se a aceitar, no Brasil, a existência de valores jurídicos superiores ao dogma da vontade, como o equilíbrio e a boa-fé nas relações de consumo. Acerca das cláusulas abusivas nos contratos de consumo, assinale a opção correta.
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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito do Consumidor
Assinale a opção correta de acordo com o CDC.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito do Consumidor
A respeito de cláusulas abusivas, assinale a opção correta.