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Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Acerca da prescrição, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Civil
A prescrição
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à prescrição, considere:
I. As pretensões que protegem os direitos da personalidade e as que se vinculam ao estado das pessoas são imprescritíveis, como regra geral.
II. Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
III. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
IV. A prescrição só pode ser interrompida pelo titular do direito violado.
V. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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No caso de obrigações dirigidas a credores solidários, a suspensão da prescrição que beneficiar um deles automaticamente aproveitará aos demais.
Da inteligência do Art. 189, do CC/02, retira-se que, uma vez violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela ocorrência da prescrição, nos prazos previstos em lei. Por outro lado, é cediço que existem causas impeditivas, suspensivas ou interruptivas da prescrição.
Assinale a alternativa que estabelece uma causa interruptiva da prescrição.
Assinale a alternativa que estabelece uma causa interruptiva da prescrição.