Questões de Concurso
Filtrar
503 Questões de concurso encontradas
Página 45 de 101
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-GO
Disciplina:
Direito Civil
O Código Civil de 2002 estabeleceu regras sobre prescrição e decadência, muitas cogentes, por razões de ordem pública. No entanto, admite-se a renúncia
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A interrupção da prescrição, quando efetuada contra o devedor solidário, envolverá os demais, incluindo os seus herdeiros.
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Civil
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.
O juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, salvo para favorecer o absolutamente incapaz.
O juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, salvo para favorecer o absolutamente incapaz.
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Civil
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.
A violação do direito gera, para seu titular, a pretensão, a qual se pode extinguir pela prescrição, que continua a transcorrer com relação ao sucessor, em caso de falecimento do titular.
A violação do direito gera, para seu titular, a pretensão, a qual se pode extinguir pela prescrição, que continua a transcorrer com relação ao sucessor, em caso de falecimento do titular.
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Civil
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.
Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, devendo o juiz conhecê-la de ofício nos casos estabelecidos em lei. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita poderá alegá-la em qualquer grau de jurisdição, não podendo o juiz suprir a alegação.
Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, devendo o juiz conhecê-la de ofício nos casos estabelecidos em lei. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita poderá alegá-la em qualquer grau de jurisdição, não podendo o juiz suprir a alegação.
