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Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Civil
Mauro, médico cirurgião plástico, realiza uma cirurgia para colocação de prótese de silicone em Patrícia, sua paciente, sendo estabelecido o preço de R$ 8.000,00 pelo procedimento, que é realizado com absoluto sucesso no dia 11 de maio de 2007. Patrícia pagou pela cirurgia apenas o sinal exigido pelo médico de R$ 2.000,00. Após seis meses Mauro e Patrícia se encontram em um bar e começam a namorar. No dia 11 de maio de 2008, eles se casam regularmente de acordo com a legislação brasileira. Contudo, no mês de setembro de 2012 o casal se divorcia. Neste caso, Mauro
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Com base nos conceitos e características referentes à prescrição, assinale a opção correta.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de obrigações, prova do fato jurídico e institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.
A prescrição serve, a um só tempo, para extinguir situações jurídicas e para consolidar relações que se prolonguem no tempo.
Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.
A decadência extingue o direito subjetivo patrimonial.