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Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, Plínio, Presidente do Supremo Tribunal Federal, será chamado ao exercício da Presidência da República após serem chamados sucessivamente Adolfo e Irineu que são respectivamente, segundo a Constituição Federal, o
Segundo o texto constitucional, o indulto
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à Federação brasileira, às regiões metropolitanas e ao exercício do poder regulamentar pelo presidente da República, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens subsecutivos.
Compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e anistia.
Compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e anistia.
Assinale a alternativa INCORRETA: