Questões de Concurso
Filtrar
340 Questões de concurso encontradas
Página 53 de 68
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A morte, a desistência ou o impedimento do candidato eleito e diplomado para a chefia do Poder Executivo mantém a eleição e diplomação do candidato eleito à vice-chefia, que tomará posse na condição de titular do Poder Executivo.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O Poder Executivo, além de administrar a coisa pública, também legisla e julga, e o seu chefe, eleito pelo povo, possui várias prerrogativas e garantias que lhe são outorgadas para o exercício, de forma independente e imparcial, da chefia da nação.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Tanto a decretação quanto a execução de intervenção federal são da competência privativa do presidente da República.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item abaixo, a respeito do Poder Executivo.
Na eleição do presidente e do vice-presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, deve ser feita nova eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, deverão ser convocadas novas eleições.
Na eleição do presidente e do vice-presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, deve ser feita nova eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, deverão ser convocadas novas eleições.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
É de competência exclusiva do presidente da República resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos ao patrimônio nacional.
