Questões de Concurso
Filtrar
241 Questões de concurso encontradas
Página 12 de 49
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
São pressupostos recursais no processo do trabalho:
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção correta com referência aos recursos na esfera trabalhista.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
Cabe recurso de revista para Turma do TST quando houver sido proferida a decisão, em dissídio individual, pelo tribunal regional do trabalho, em grau de recurso ordinário, com violação literal de disposição de lei federal.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
À Subseção de Dissídios Individuais I do TST somente cabe recurso de embargos por violação direta da CF ou da legislação federal, tendo sido eliminada a possibilidade de sua interposição por divergência jurisprudencial entre as Turmas do referido tribunal.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação à competência em matéria recursal e aos recursos no processo trabalhista, julgue os itens subsequentes.
Das decisões das turmas nos tribunais regionais do trabalho assim organizados não cabe recurso para o Tribunal Pleno, exceto contra multas impostas por esses órgãos fracionários.
