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No curso de um contrato de empreitada de trabalho e materiais, o dono da obra se decide pela resilição unilateral e notifica o empreiteiro, para os fins de direito. Ocorre que este fez investimentos consideráveis para a execução do contrato. Nessas circunstâncias,
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
Como a empreitada é contrato bilateral, consensual, comutativo, oneroso e não solene, pode-se afirmar que,
No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.
Sobre contrato, é incorreto afirmar:
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Civil
A respeito do contrato de empreitada, considere:
I. Em regra, extingue-se o contrato de empreitada em caso de falecimento de quaisquer das partes.
II. Se o empreiteiro, por imperícia ou negligência, deteriorar os materiais que recebeu do proprietário, inutilizando-os, é obrigado a pagar por eles.
III. O empreiteiro responde por perdas e danos se suspender a execução da empreitada sem justa causa.
IV. O proprietário pode, como regra, alterar o projeto da obra, mesmo sem a anuência de seu autor.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em
I. Em regra, extingue-se o contrato de empreitada em caso de falecimento de quaisquer das partes.
II. Se o empreiteiro, por imperícia ou negligência, deteriorar os materiais que recebeu do proprietário, inutilizando-os, é obrigado a pagar por eles.
III. O empreiteiro responde por perdas e danos se suspender a execução da empreitada sem justa causa.
IV. O proprietário pode, como regra, alterar o projeto da obra, mesmo sem a anuência de seu autor.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em