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138 Questões de concurso encontradas
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Assinale a alternativa CORRETA, quanto à conduta típica do crime de “Prevaricação”.
Assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
IC
Disciplina:
Direito Penal
Quem pratica a conduta típica de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” pratica o crime de:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Taperoá - PB
Disciplina:
Direito Penal
Em conformidade com art.317 do Código Penal Brasileiro, preceitua que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, comete crime de:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Japira - PR
Disciplina:
Direito Penal
Suponha que J.F., agente tributário do Município de Canário, deixa voluntariamente de lançar determinado tributo, em favorecimento de certa contribuinte por quem mantém sentimento amoroso, sem que tal pessoa conheça do fato. Além de incorrer em penas administrativas, J.F. está incorrendo no seguinte crime, tipificado pelo art.319 do Código Penal:
