Questões de Concurso

O perito do INSS deverá fixar a data de início da doença, considerando os quatro dias que antecederam o início da incapacidade de João.

O médico perito do INSS deverá fixar como data de início do benefício o décimo quinto dia do afastamento.

O médico perito do INSS deverá fixar como data da cessação do benefício o trigésimo dia depois da data de início do benefício.

Se o prazo fixado pelo INSS para a recuperação da capacidade laborativa de João for insuficiente, o trabalhador poderá solicitar a realização de nova perícia médica até o dia de retorno à sua atividade de trabalho.

Se João tiver alta após trinta dias de afastamento e, quarenta e cinco dias após o seu retorno ao trabalho, voltar a afastar-se, dessa vez em decorrência de acidente de trabalho típico, a ele deverá ser concedido novo benefício.

Se fosse no Brasil, o caso da mina San José, no Chile (2010) — considerando que três mineiros, dos trinta e três, confinados a 700 metros abaixo da superfície, durante sessenta e nove dias, tiveram diagnóstico incapacitante — haveria acidente do trabalho apenas para esses três, ficando aos trinta restantes a indenização por obstrução do direito de ir e vir.

É considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão em empregado acidentado da empresa, resultante de ulterior acidente decorrente de abalroamento de ambulância, que, em socorro emergencial, transportava o trabalhador acidentado à unidade hospitalar de convênio.

O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) é atribuído a partir das associações entre patologias — agravos à saúde, conforme classificação internacional de doenças (CID) — e exposições dos trabalhadores — segundo a classificação brasileira de ocupação (CBO).

O nexo técnico por doença profissional é atribuído a partir das associações entre patologias (agravos à saúde) e exposições (fator de risco), cuja etiogenia é inespecífica, pois há uma associação indireta entre a exposição (trabalhar) e suficiente, ainda que não seja necessária, para o desenvolvimento do agravo incapacitante.

O nexo técnico por doença do trabalho é atribuído a partir das associações entre patologias (agravos à saúde) e exposições (agente etiológico), cuja etiogenia é específica, pois há uma associação importante e direta entre a exposição e o desfecho clínico, segundo a qual a presença da exposição (trabalhar) é necessária ainda que não suficiente, para o desenvolvimento do agravo incapacitante.