Questões de Concurso

a abordagem é individual e baseada no CNAE e na Classificação Internacional de Doenças, para fins previdenciários.

a empresa poderá requerer ao INSS, até dez dias após a data para a entrega da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), a não aplicação do nexo técnico epidemiológico baseado no CNAE e na Classificação Internacional de Doenças, para fins previdenciários.

não é considerado como uma das espécies do gênero de nexo causal, quando baseado no CNAE e na Classificação Internacional de Doenças para fins previdenciários.

ocorre a inversão do ônus da prova entre o trabalho e o agravo, quando baseado no CNAE e na Classificação Internacional de Doenças para fins previdenciários, cabendo ao trabalhador ou a DRT comprovar a exposição ao agente causal.

considera-se estabelecido nexo entre o trabalho e o agravo sempre que se verificar a ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o ramo de atividade econômica da empresa (CNAE) e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, relacionada na Classificação Internacional de Doenças.

pelo exercício do trabalho, em qualquer instante e tempo.

pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal permanente.

pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal temporária.

pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

em qualquer instante e tempo, estando a pessoa empregada, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.