Questões de Concurso

A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do Art.195 da Constituição Federal e da Lei nº 8.212, de 24/07/1991, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de:

A pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase é personalíssima:

A constatação de que a vulnerabilidade e a insegurança social vinham se ampliando foi a mola propulsora de um sistema de proteção social. Nessa linha, tivemos a instituição da seguridade social brasileira na Constituição Federal de 1988, que pode ser compreendida como

O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social garantido por lei e que pode ser descrito nas modalidades de

I. Bolsa Qualificação, destinada a subvencionar os trabalhadores com contrato de trabalho suspenso, em conformidade com o disposto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, devidamente matriculado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
II. Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que consiste no auxílio temporário concedido ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo.
III. Bolsa Qualificação, destinada a subvencionar os trabalhadores que nunca tiveram registro em carteira e que estejam devidamente matriculados em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo poder público.

Está correto o que consta em

O Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda prevê o desenvolvimento da política de qualificação profissional, que