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157 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com o Art.194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é a diversidade da base de financiamento. Além das fontes normais de arrecadação, nada impede que outras sejam instituídas pela União, desde que o faça mediante
Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é a diversidade da base de financiamento. Além das fontes normais de arrecadação, nada impede que outras sejam instituídas pela União, desde que o faça mediante
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Previdenciário
Na forma da Lei, a Seguridade Social compreende um conjunto integrados de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse sentido, a Seguridade Social deve obedecer ao seguinte princípio:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Entre os princípios e objetivos que regem a previdência social, previstos no Decreto n° 3.048/99, está:
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Previdenciário
São princípios e diretrizes que, dentre outros, organizam a seguridade social:
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Lei Nº 8.212/1991 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio além de outras providências. Nesse sentido, são princípios ali elencados, EXCETO:
