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Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
A busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
O Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de concessão de asilo político.
O Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de concessão de asilo político.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.
Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.
Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.