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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os itens abaixo.
I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
II. Pluralismo político.
III. Garantir o desenvolvimento nacional.
IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em relação à República Federativa do Brasil, o que consta nos itens I a IV representam, respectivamente,
I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
II. Pluralismo político.
III. Garantir o desenvolvimento nacional.
IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em relação à República Federativa do Brasil, o que consta nos itens I a IV representam, respectivamente,
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos Princípios Fundamentais, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A CF deu especial destaque ao direito internacional público, ao dispor a respeito dos princípios que devem nortear as relações internacionais brasileiras. Supondo que um país vizinho da Améeacute;rica do Sul decretasse a prisão de um ex-presidente ditador, após o devido processo legal, e os EUA diplomaticamente condenassem essa decisão por simpatizarem com o ex-dirigente, o Brasil deveria
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, previsto na Constituição Federal:
