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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Levando-se em consideração os Princípios Fundamentais preconizados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmarque:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, dentre eles:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, exceto:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituição Federal estabelece que: