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Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em determinado seminário sobre os rumos jurídicos e políticos do Oriente Médio, dois professores debateram intensamente sobre a atual situação política da Síria. Hugo, professor de relações internacionais, defendeu que o Brasil deveria realizar uma intervenção militar com fins humanitários. José, professor de direito constitucional, argumentou que essa ação não seria possível conforme os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Nessa situação hipotética, com base na Constituição Federal de 1988 (CF),
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio que
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.