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Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, dentre eles:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, exceto:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituição Federal estabelece que:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção e concessão de asilo político.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Munícipios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Com relação aos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, analise as alternativas abaixo:
I. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade.
III. Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV. Garantia do desenvolvimento nacional.
V. Solução pacífica dos conflitos.
VI Prevalência dos direitos humanos.
Estão CORRETAS as assertivas:
