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TRT - 14ª Região (RO e AC)

Concurso: TRT - 14ª Região (RO e AC)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRT 14 (RO e AC)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

FC15725

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A respeito da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:

(a)

É formada pela união de Estados e Municípios, constituindo-se Estado Democrático de Direito;

(b)

Tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o desenvolvimento nacional;

(c)

Um de seus objetivos é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nacionais;

(d)

É regida, em suas relações internacionais, por princípios constitucionais, dentre os quais o da prevalência dos direitos humanos;

(e)

Por determinação constitucional, deverá buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América.

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