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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil situam-se, entre outros, os seguintes:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
O voto é uma das principais armas da Democracia, pois permite ao povo escolher os responsáveis pela condução das decisões políticas de um Estado. Quem faz mau uso do voto deixa de zelar pela boa condução da política e põe em risco seus próprios direitos e deveres, o que afeta a essência do Estado Democrático de Direito. Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previstos na Constituição, aquele que mais adequadamente se relaciona à ideia acima exposta é a
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA, no seu discurso de posse, explicou que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como “cidadã”, uma vez que estabeleceu grandes avanços no que diz respeito às relações sociais. Nessa lei maior, os valores sociais do trabalho são considerados para a República Federativa do Brasil um
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Na literalidade da Constituição de 1988, não se inclui entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
