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Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considerada a interpretação jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.
A instituição do Estado Democrático visa garantir
Tomando por base os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil descrito no art.1º da Magna Carta.
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil descritos no art.3º da Constituição Federal.
Na Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada instituindo um Estado Democrático de Direito, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” se constituem como: