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Concurso:
IAPEN-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Na forma consagrada pelo nosso texto maior, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com mais de 130 emendas posteriores, até hoje), temos que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais por princípios. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresente corretamente um deles.
Concurso:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, art.3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Concurso:
Câmara Municipal de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos ____________, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Concurso:
Prefeitura Municipal de São Romão - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir para responder à questão.
Instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.
Para materializar as pretensões citadas no fragmento, a Constituição elencou os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre eles o de
Instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.
Para materializar as pretensões citadas no fragmento, a Constituição elencou os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre eles o de
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
