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Concurso:
SEDUC-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre política externa brasileira, nos termos da Constituição Federal.
Concurso:
SEDUC-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais previstos nas disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo primeiro da Constituição Federal traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, nos quais, dentre outros, é expressamente previsto(a)
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, devido à sua preocupação com o homem e seu bem-estar, é também conhecida por Constituição cidadã. Diante dessa afirmação, analise as assertivas abaixo.
I. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana.
II. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. A Constituição Federal não admitirá, em hipótese alguma, a pena de morte no Brasil.
É correto o que se afirma em
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: