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Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental da República Federativa do Brasil denominado princípio
Concurso:
TCM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em determinado seminário sobre os rumos jurídicos e políticos do Oriente Médio, dois professores debateram intensamente sobre a atual situação política da Síria. Hugo, professor de relações internacionais, defendeu que o Brasil deveria realizar uma intervenção militar com fins humanitários. José, professor de direito constitucional, argumentou que essa ação não seria possível conforme os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Nessa situação hipotética, com base na Constituição Federal de 1988 (CF),
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito Constitucional
Sabe-se que Sistema de Governo é o modo como se relacionam os poderes, principalmente o executivo e o legislativo.
Diante dessa afirmação é correto afirmar que:
