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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
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A CF consagra a prevalência da democracia representativa, fazendo apenas alusão à democracia direta, sem mencionar expressamente os meios pelos quais a soberania popular poderá ser diretamente exercida.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
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Os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O caput do artigo 1º da Constituição Federal prescreve que
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:...
Dentre as possíveis conclusões que se podem extrair do caput do artigo 1º da Constituição Federal, está aquela segundo a qual
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:...
Dentre as possíveis conclusões que se podem extrair do caput do artigo 1º da Constituição Federal, está aquela segundo a qual
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui Estado democrático de direito e tem por fundamentos, entre outros, a soberania, o pluralismo político, a prevalência dos direitos humanos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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Os objetivos da República Federativa do Brasil incluem a erradicação da pobreza, a independência nacional e os valores sociais do trabalho.
