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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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O princípio da dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental e absoluto.
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Constituem objetivos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, EXCETO:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.
Os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.
Os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a
