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Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a República é formada tendo em conta uma série de princípios fundamentais. Além disso, a união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal é estruturada de acordo com o princípio
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a República é formada tendo em conta uma série de princípios fundamentais. Além disso, a união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal é estruturada de acordo com o princípio
Concurso:
Prefeitura Municipal de Rio Claro - S
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta que aborda alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República, no Título I – Dos princípios fundamentais, estabelece em seu Art.1º, quais os fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito e, por sua vez, no Art.3º, quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Existe uma diferença entre o que é fundamento, para o que são os objetivos fundamentais. Neste sentido, indica um fundamento do nosso Estado Democrático de Direito:
