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Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilidade e tipicidade da conduta
PORQUE
exaure, mediante o contraditório e a ampla defesa, o conteúdo probatório relacionado à materialidade do fato e da autoria.
Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
PORQUE
exaure, mediante o contraditório e a ampla defesa, o conteúdo probatório relacionado à materialidade do fato e da autoria.
Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando os princípios do processo penal, podese dizer que não se aplica às ações penais de iniciativa privada:
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Ainda sobre a prova, no Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.