Questões de Concurso
Filtrar
333 Questões de concurso encontradas
Página 26 de 67
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Dentro da conceituação de ampla defesa no processo penal, é correto afirmar que :
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Ainda que o contraditóoacute;rio e a ampla defesa não sejam observados durante a realização do inquérito policial, não serão inválidas a investigação criminal e a ação penal subsequente.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
O princípio da indisponibilidade impede o MP de opinar pela absolvição, em sede de alegações finais. Em tal hipótese, o juízo competente pode, ainda assim, condenar o acusado.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
Concurso:
PC-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação ao capítulo da prova, assinale a afirmativa incorreta.