2. Questões de Concurso

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Sob o prisma da Teoria Geral do Processo Penal, por muitos autores reconhecida como doutrina jurídica autônoma, seria característica mais marcante do Processo Penal, diferentemente do Processo Civil, centrar-se principalmente no conceito jurídico:
Assinale a alternativa INCORRETA:
É inciso do art.5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, com foco no processo penal, exceto:
Questão Anulada
Consoante o entendimento jurisprudencial do STF no que se refere às disposições constitucionais e aos princípios aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Sobre o princípio da oficialidade no processo penal e em razão dele, é INCORRETO afirmar:
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