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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
No sistema processual penal brasileiro, a investigação penal é presidida, em regra, por um delegado de polícia.Em se tratando de inquérito policial, nessa forma de investigação, teremos:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sob o prisma da Teoria Geral do Processo Penal, por muitos autores reconhecida como doutrina jurídica autônoma, seria característica mais marcante do Processo Penal, diferentemente do Processo Civil, centrar-se principalmente no conceito jurídico:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
É inciso do art.5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, com foco no processo penal, exceto:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Consoante o entendimento jurisprudencial do STF no que se refere às disposições constitucionais e aos princípios aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
