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Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito do tratamento dado pela CF à ordem econômica e financeira.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, acerca do direito constitucional.
A livre iniciativa é sinônimo de liberdade econômica absoluta.
Concurso:
CADE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nos princípios da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo.
Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica.
Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
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A ordem econômica exige que se observe o pleno emprego na atividade empresarial.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
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A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.
