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Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Entre os princípios observados pela ordem econômica estão a redução das desigualdades regionais e sociais, a busca do pleno emprego e o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas com base nas leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
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A função social da propriedade e a defesa do consumidor são princípios constitucionais da ordem econômica.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os princípios gerais da atividade econômica dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a opção correta, nos termos do disposto na Constituição Federal de 1988.
Segundo a Constituição Federal, a Ordem Econômica é fundada na valoração do trabalho humano e na livre iniciativa observados alguns princípios, NÃO se incluindo entre estes: