Questões de Concurso
Filtrar
18 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 4
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
GDF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
As pessoas presas provisoriamente ficarão separadas das que já estiverem definitivamente condenadas, nos termos da lei de execução penal.
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia e requereu a decretação da prisão preventiva de Tício, ao argumento de que ele teria, em data pretérita, praticado o crime de roubo majorado. O juízo, na sequência, recebeu a peça acusatória e decretou a segregação cautelar do réu, que foi encontrado e preso. Finda a instrução processual, o juiz condenou o acusado, nos termos da denúncia, ocasião em que manteve sua prisão preventiva. Após a interposição do recurso cabível e estando os autos instruídos com as razões e contrarrazões, o processo foi encaminhado ao Tribunal de Justiça.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à prisão cautelar, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Buscando concretizar a ideia de que a prisão preventiva somente deve ser decretada em situações excepcionais, o legislador previu uma série de medidas cautelares alternativas à prisão, que devem ser analisadas no momento de se apreciar a necessidade ou não da imposição da medida cautelar extrema.
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Examine as alternativas abaixo, referentes à prisão e outras medidas cautelares, assinalando a CORRETA: