Questões de Concurso
Filtrar
65 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 13
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto à existência de conexão entre o crime de contrabando e contravenção penal, pode-se afirmar:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
As disposições da Lei n.º 9.099/1995 aplicam-se no âmbito da justiça militar para o processo e julgamento das infrações penais militares de menor potencial ofensivo.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
O recurso de apelação no juizado especial será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Nos procedimentos ordinário e sumário, após o interrogatório do réu em juízo, este deverá, por intermédio de seu advogado, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias, ocasião em que poderão ser arguidas preliminares, teses defensivas, arrolar testemunhas e oferecer documentos.
