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Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da instrução criminal, é CORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca dos procedimentos em espécie no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue os itens seguintes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.
O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade; ou sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade; ou sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com a doutrina majoritária, a decisão que põe termo à primeira fase do rito do tribunal do júri, submetendo o acusado ao conselho de sentença, tem natureza jurídica de
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do processo e do procedimento nos crimes de competência do juiz singular e do tribunal do júri, assinale a opção correta.
