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21 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto à existência de conexão entre o crime de contrabando e contravenção penal, pode-se afirmar:
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
Competência no processo penal.
Competência no processo penal.
Concurso:
DPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação aos procedimentos, avalie as afirmativas abaixo:
I. Procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.
II. É considerado procedimento ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
III. Procedimento sumário é o que tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
IV. Procedimento sumaríssimo destina-se a infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
V. Aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições dos procedimentos previstos em legislação extravagante.
Pode-se afirmar que:
I. Procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.
II. É considerado procedimento ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
III. Procedimento sumário é o que tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
IV. Procedimento sumaríssimo destina-se a infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
V. Aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições dos procedimentos previstos em legislação extravagante.
Pode-se afirmar que:
Concurso:
DPE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à instrução criminal no Código de Processo Penal, há os seguintes procedimentos: