Questões de Concurso

O artigo 196 da Constituição Brasileira de 1988 determina que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.
De acordo com o proposto na Carta Magna brasileira, está INCORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Art.199, como as instituições privadas podem participar do sistema único de saúde:

No Brasil, a história da saúde pública foi marcada pela tentativa de eliminar grandes surtos epidêmicos desde períodos coloniais, como a febre amarela, e outros que surgiram posteriormente ao longo dos anos, como a malária, a leishmaniose e a doença de Chagas, surgindo, dessa forma, a necessidade do agente de combate às endemias (ACE). Os ACE eram conhecidos como guardas da malária, guardas da dengue, guardas da esquistossomose, entre outros, por atuarem apenas no âmbito de uma doença (Figura a seguir).

Leia as afirmativas que seguem sobre a história dessa categoria profissional e avalie-as em verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Mesmo diante da longa trajetória e da importância dos ACE, foi apenas em 2006, a partir da publicação da Lei Federal n.º 11.350/2006, que o trabalho do agente foi descrito e regulamentado.

( ) No Brasil, as medidas de controle de vetor tiveram início no período colonial, desde a primeira campanha sanitária contra a febre amarela.

( ) As funções e as atribuições do ACE sofreram alterações ao longo dos anos, passando de um sistema vertical de ações de controle e vigilância para um modelo descentralizado.

( ) Os documentos legais que regulamentam o exercício das atribuições e ações a serem realizadas pelos ACE são a Constituição Federal da República do Brasil de 1990 juntamente com a Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1988).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

Esse trecho faz parte da

A evolução histórica das políticas de atenção à saúde se destacou com o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira e teve grandes implicações nos princípios do Sistema Único de Saúde e no Estratégia Saúde da Família. NÃO está correto o que se afirma em: