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Julgue o próximo item, a respeito de programação e execução orçamentária e financeira.
O remanejamento, a transposição e a transferência orçamentária são implementados por meio dos créditos adicionais.
Julgue o próximo item, a respeito de programação e execução orçamentária e financeira.
A descentralização interna de crédito orçamentário envolve unidades gestoras do mesmo órgão e é denominada destaque, enquanto a descentralização externa ocorre entre unidades gestoras de órgãos ou entidades diversos e é denominada provisão.
Julgue o próximo item, a respeito de programação e execução orçamentária e financeira.
Diferentemente da transferência e da transposição, a descentralização do crédito orçamentário não altera o programa nem a unidade orçamentária.
Julgue o próximo item, a respeito de programação e execução orçamentária e financeira.
Para movimentar seu crédito orçamentário internamente entre programas de trabalho diferentes, o Ministério Público deverá se valer da transposição e, para isso, não necessitará de autorização do Poder Legislativo, por se tratar de operação interna do órgão.
O processo orçamentário, para fins de gestão, classifica a receita orçamentária em etapas, a saber:
I Planejamento.
II Lançamento.
III Execução.
IV Controle.
V Avaliação.
Estão corretos, apenas, os itens: