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Leia o texto a seguir.

A definição e compreensão teórico-conceitual e a análise da situação escolar em termos de Qualidade da Educação precisa considerar as dimensões extraescolares e as dimensões intraescolares. As dimensões extraescolares envolvem os níveis do espaço social e o dos direitos, obrigações e garantias, implicando os aspectos socioeconômico e cultural, uma vez que o ato educativo escolar se dá em um contexto de posições e disposições no espaço social de heterogeneidade e pluralidade sociocultural e de problemas sociais refletidos na escola. Já as dimensões intraescolares incidem diretamente nos processos de organização e gestão, nas práticas curriculares, nos processos formativos, no papel e nas expectativas sociais dos alunos, no planejamento pedagógico, nos processos de participação, na dinâmica da avaliação e, portanto, no sucesso escolar dos estudantes.
Disponível em: <https://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3848/3539>. Acesso em: 27 set.2024. [Adaptado].

Nesta perspectiva de Qualidade da Educação, é necessário
São competências gerais da educação básica:

I. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais.
II. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
III. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação.

Está CORRETO o que se afirma:
Conforme a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar:

I. A alfabetização e o letramento.
II. O desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, a Literatura, a Música e demais artes, a Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, da Ciência, da História e da Geografia.
III. A continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro.

Está CORRETO o que se afirma:
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento a alguns requisitos, EXCETO:
Na Educação Básica é o responsável pelo aumento do repasse de recursos federais à educação, criando condições das escolas aplicarem o dinheiro conforme a necessidade: